INFÂNCIA: INVENÇÃO OU CONSTRUÇÃO SOCIAL?

INTRODUÇÃO

Vamos discutir sobre as relações e a interdependência estabelecida entre o desenvolvimento de crianças e a organização da família e da sociedade. Veremos como as concepções sobre a infância se modificaram na história, ao mesmo tempo em que se transformava a família, a escola, as relações de trabalho e a sociedade, como um todo. Assim, vamos perceber que a infância não é simplesmente um fenômeno natural e biológico a partir do nascimento, mas sim, um fenômeno histórico e social construído e reconstruído socialmente.

1. INFÂNCIA, UMA GRANDE INVENÇÃO?

Há cerca de 30 anos atrás, o sociólogo francês Philippe Áries mostrou que, como conceito restritivo e como uma forma de vida real, a infância só passou a existir a partir do Renascimento . Também a medicina, só no final do século XIX tomou conhecimento de que a criança não era simplesmente um “pequeno homem”, mas que apresenta uma fisiologia própria e características peculiares dessa fase da vida. Além do mais, com o aumento da expectativa de vida, as condições de existência se modificaram sensivelmente entre os idosos, mas, as maiores mudanças partiram à medida que a organização da família se modificou, destacando o início da diferenciação entre criança, adolescente e adulto.

Vejamos como essa fase importante da vida, passou a ser percebida como vida própria, diferente da de um adulto.

Antes do século XVIII, era muito tênue, quase inexistente, a consciência coletiva sobre as especificidades e necessidades da infância. Ignorava-se que fossem dotadas de uma personalidade, ou alma, existente desde o nascimento. A criança podia ser percebida tal como um animal de estimação, um anjo ou um selvagem. A mortalidade infantil era numerosa, mesmo nas famílias mais abastadas e, ao morrerem, com frequência, as crianças eram enterradas no próprio pátio doméstico, sem batismo. Quando sobreviviam à primeira infância podiam viver anos sem que lhes fosse atribuído um nome próprio. Assim, sem identidade, as infâncias sobreviventes resumiam-se em reproduzir a vida adulta.

Aquelas que sobreviviam às doenças dos primeiros anos, às pestes e outros males, mal adquiriam algum desembaraço físico, e logo passavam a se misturar às rodas de adultos, no trabalho e nas festas, tornando-se “pequenos adultos”.

Como, na maior parte das famílias o ofício de trabalho era realizado no próprio ambiente doméstico, brincar e trabalhar eram atividades que se misturavam, levando os pequenos a migrarem diretamente à posição de trabalhadores, sem passar pela adolescência e juventude, tal como as conhecemos nos dias atuais.

Poderíamos afirmar que tais fatos são estranhos e que não passa de uma grande invenção, isso se os analisarmos a luz das concepções que hoje temos, quando identificamos nas crianças sujeitos de direitos sociais.

2. A INFÂNCIA NA FAMÍLIA COLONIAL BRASILEIRA, RESPONSABILIDADE DE QUEM?

Até a transferência da família real para o Rio de Janeiro, em 1808, há muito poucos registros da formação histórico-social da sociedade brasileira. A chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro impôs modificações significativas à nossa realidade, e se considera que esse evento contribuiu para introduzir o Brasil na era moderna.

Em sua organização social tradicional, o Brasil colonial estava segmentado entre casa grande e senzala, senhores e escravos. Cada um desses segmentos estava caracterizado por um sistema de valores e ideologias próprias, que só superficialmente esbarrava no outro.

Na casa grande, as escravas tinham a responsabilidade da amamentação, cuidado e medicação das crianças pequenas, favorecendo entre estas e as amas um senso de afeto e intimidade, muitas vezes inexistentes na relação com os progenitores.

No sistema familiar colonial, as crianças representavam um elemento a mais a serviço do poder paterno. Eram consideradas um elo supérfluo e acessório da cadeia de poder patriarcal, quando comparado aos filhos de mais idade, à esposa, a terra e aos escravos. Nos espaços públicos, eram essas posses que conferiam autoridade aos homens. Já as mulheres, fixavam-se mais em atender e servir ao marido que aos filhos. Em outras palavras, a infância não representava nenhum valor econômico e afetivo na vida dos adultos, até o momento em que as mesmas pudessem ser inseridas em atividades lucrativas.

Essa qualidade de relação familiar começou a se transformar com a chegada da família real portuguesa. Com ela, veio a ciência, novas técnicas e mais dinheiro, ampliando a urbanização e promovendo mudanças de comportamento.

O distanciamento dos pais em relação aos filhos e a atribuição do cuidado da prole às escravas, características nucleares da família colonial, foram objeto de fortes críticas dos médicos sanitaristas, pedagogos e cientistas, que passaram a habitar a Corte.

Assim, considerava-se que tais características nucleares da família colonial, contribuíam para a mortalidade e o abandono de crianças no Brasil, algo que a ciência da época já considerava necessário erradicar. Dessa forma, as novas influências da ciência sobre a organização das famílias teve um efeito moralizador, produzindo mudanças no seu interior demarcando uma nova relação familiar.

3. A INFÂNCIA E A FAMÍLIA ESCRAVA NO BRASIL, “CRIAR” PARA QUEM?

Bem diferente era a situação das famílias negras de escravos, desde o Brasil colonial, que apesar de pretenderem cuidar de suas crianças não tinham tempo, pois estavam ocupadas com os filhos de seus senhores. Além disso, mesmo sabendo que não estavam cuidando de suas crianças para si mesmas, os escravos, dedicavam o pouco tempo que lhes restavam para zelar pelos seus filhos.

Enquanto pequenas, as crianças negras eram tratadas pelos senhores de escravos tais como bichinhos de estimação, autorizadas a circular na casa grande, trançadas às pernas das escravas, fazendo gracinhas e truques, para deleite da família senhorial.

Contudo, na idade de 6 ou 7 anos, já eram consideradas aptas para o trabalho pesado, passando a atuar na própria casa grande ou no campo, com pouca diferença em relação aos adultos negros.

Em 1871, a Lei do Ventre Livre concedeu aos filhos de escravas nascidos a partir de então o direito à liberdade, lei na qual podemos notar um germe de pseudo consciência dos direitos da infância.

Em 1888, foi à vez da Lei Áurea, que extinguiu toda a forma de trabalho escravo em nosso país. No entanto, o que parecia constituir um momento de ruptura e novidade nas relações interétnicas, no Brasil, mostrou-se fonte de novas formas de opressão social.

Sem que houvesse uma política de Estado para apoiar a inserção laboral e prover apoio econômico a esse extenso grupo de ex-escravos, rapidamente passaram a sofrer outras formas de aviltamento e exploração, indo ocupar, juntamente com indígenas urbanizados, imigrantes e aventureiros estrangeiros sem posses, a base da classe dos miseráveis e excluídos sócio-econômicos de nosso país, originando os primeiros bolsões de pobreza.

Todos esses acontecimentos contribuíram para o entendimento e a concepção que hoje temos sobre a infância, que apesar de ser um fenômeno sócio-político, cultural e biológico, somente há poucas décadas passou a ser vista como tal. Assim, para melhor compreender o lugar social da infância, nos dias atuais, é importante identificarmos o papel que desempenha a escola nesse processo, pois constitui um contexto de fundamental importância no desenho da infância moderna, assim como um direito fundamental da criança.

4. A ESCOLA NA INFÂNCIA, UMA INDÚSTRIA DE ADULTOS?

Ao fim do século XVII, ocorreu na Europa o surgimento das primeiras escolas, que eram muito diferentes das atuais: funcionavam anexas às igrejas, onde frequentemente só havia uma sala na qual se reuniam alunos de diferentes idades.

No século XIX, como efeito da Revolução Industrial, da urbanização, do desenvolvimento técnico-científico, da invenção da imprensa e das mudanças na organização do trabalho, a escolarização passou a deter importância crescente na nova organização da sociedade.

Isso se deu porque o modo de produção fabril passou a exigir cada vez mais formação e especialização do trabalhador, o que elevou a importância da aprendizagem técnica e científica que se podia obter por meio da educação escolar, exigindo cada vez mais das crianças uma maior responsabilidade e compromisso com a promissora vida adulta. Assim, a escola esqueceu sua missão de educar crianças para a vida em sociedade, passando a “industrializar adultos” promissores e egoístas.

As escolas também serviram ao projeto de moralizar os jovens e controlar suas expectativas de futuro: em vez de permanecerem ociosos pela rua, em aventuras sexuais e no jogo, passaram a permanecer toda a adolescência e juventude na escola, que lhes provia com uma direção de desenvolvimento coerente com o projeto de sociedade visado pelos novos capitalistas e reformadores cristãos.

Ainda hoje, estar dentro ou fora do sistema escolar é um fator de identidade, respeito e auto-estima para os jovens. Ainda que a escola encontre problemas cada vez mais severos para cumprir suas funções nos tempos atuais, ela ainda representa uma forte referência de inclusão/exclusão social.

Assim, não há política social que tenha êxito sem que considere a necessidade do fortalecimento do sistema escolar e das condições de acesso e permanência na escola.

5. A INFÂNCIA, UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL?

Torna-se evidente que a infância não é uma mera invenção, que ela existe e sempre existiu, nos diferentes tempos e lugares, ajustando-se, construindo e reconstruindo sua própria história, definindo a concepção que hoje temos sobre infância ou infâncias. Dessa forma, cada tempo e lugar definem concepções específicas sobre a infância e a adolescência. Em diferentes tempos e lugares, infâncias vão sendo construídas e cada uma, guarda com as demais apenas uma vaga semelhança, sendo marcada por significados e valores sociais específicos.

Sandra Corazza, uma pesquisadora brasileira sobre o tema, afirma que o sentido moderno de infância é um fato cultural.

Na modernidade, surge o sentido de infantilidade, caracterizando-se o tratamento da infância como fase de menor valor social que os jovens e os adultos.

A atribuição de infantilidade à criança revela um juízo de valor derivado do pensamento econômico: os mais novos são colocados em posição de menor status social que os mais velhos, não por necessitarem de suporte, ajuda e apoio social, mas sim porque exibem menos maturidade, autonomia, racionalidade e produtividade, valores que são os mais prezados nas sociedades capitalistas modernas.

Desse modo, podemos caracterizar tais sociedades como sendo adultocêntricas, ou seja, organizadas de tal modo que os valores, atividades e significados adultos são mais importantes que os da infância. Por isso, é comum ouvirmos as crianças expressarem o desejo de se tornarem rapidamente "gente grande".

Estamos acostumados a enxergar na infância a fase de brincar, ir à escola, jogar e sonhar. Por isso, esquecemos que esta não é uma condição presente do mesmo modo em todas as sociedades, grupos ou classes sociais.

Porque prezamos a idéia de que as crianças necessitam de cuidado e proteção, além do direito à brincadeira, à imaginação, à educação e à saúde, somos levados a pensar que esta é uma forma natural e universal de tratamento concedido a todas as crianças nas diferentes sociedades.

O que precisamos compreender é que as crianças precisam ser crianças: viver, aprender, errar, estudar, brincar, ter família, estar em sociedade, ter saúde, alimentação, cultura, esporte, lazer, ser amado e respeitado como tal.

CONCLUSÃO

As experiências que definem “ser criança” e “ser adolescente” podem ser muito diferentes quando consideramos grupos sociais ou culturas diferentes, ou mesmo, em diferentes momentos históricos de um mesmo grupo social.

A forma como os pequenos se comportam, se percebem e são percebidos; os significados que levam uma criança a se identificar como “pré-adolescente”, e as cobranças e imposições feitas pelos adultos, são fatos sociais, ou seja, fenômenos construídos e transformados no processo histórico de uma sociedade. Assim, o sentido de infância e adolescência que temos hoje, nem sempre existiu em nossa sociedade. Em outros agrupamentos humanos, a forma de se proceder à passagem da infância à vida adulta envolve experiências sociais muito distintas daquilo que conhecemos como a adolescência. Deste modo, compreender a história da infância e da adolescência envolve, indiscutivelmente, estudar a história da família, dos processos de urbanização, do trabalho e das relações de produção.

REFERÊNCIA

SANTOS, Maria Cláudia Lopes de Oliveira / Psicóloga, professora da área de Desenvolvimento Humano e Educação, na graduação regular e EAD, mestrado e doutorado do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Atua na formação de psicólogos e de professores. Realiza pesquisas sobre juventude contemporânea, socialização e infração.

COSTA, Samuel / Teólogo e sociólogo, tendo atuado como professor da área de sociologia e ciência política em diversas instituições do país. Atualmente desenvolve pesquisas sobre direitos humanos, urbanidade e juventude.